A participação no curso de capacitação visou proporcionar aos proponentes um treinamento com explanação de todo fluxo de trabalho para uma boa gestão durante toda a execução do projeto.
Fabio Ingenito e Clodoaldo Zafatoski participaram do curso indicados pelo Presidente da FEP, Ildefonso Petrich.
A FEP recebeu o “SELO DO PROESPORTE” e firmou o Termo de Compromisso, gerando o Certificado de Excelência em Gestão de Projetos do PROESPORTE.
O que é o programa?
O Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte foi instituído pela Lei no 17.742, de 30 de outubro de 2013. Sua regulamentação aconteceu em 20 de dezembro de 2017, pelo decreto no 8.560. Em 14 de abril de 2023 o decreto foi substituido pela Lei 21.405/2023 que permite aos constribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a destinação de parte do valor do imposto a recolher para projetos esportivos credenciados pela Secretaria de Estado do Esporte.
O coordenador do programa, Otávio Vinícius Valente Taguchi, explica que o Proesporte é uma forma de a sociedade, como proponente ou incentivadora, poder escolher onde o dinheiro público deve ser aplicado, assim tornando as ações do Governo do Paraná mais participativas.
Por meio de editais de chamamento, as propostas são inscritas tendo como objeto principal o esporte e a sua destinação pública, podendo ser submetidas por pessoa física ou jurídica estabelecida ou domiciliada no Estado do Paraná há no mínimo dois anos.
Com informações do Governo do Estado: Informações
