A Superintendência Geral do Esporte torna publicou nessa segunda 23 de maio de 2022 a lista dos projetos habilitados do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (PROESPORTE) do edital 04, publicada no Diário Oficial do Estado (DIOE)
O Edital 04 do PROESPORTE está disponível no site oficial, sendo o quarto edital publicado pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, para o qual estão destinados, em razão desse edital 9 milhões de reais para projetos esportivos paranaenses a serem incentivados por renúncia de ICMS, conforme estabelece o Decreto 8560/2017, destinados para projetos inscritos em cinco áreas: Formação Esportiva – Vivência esportiva / Formação Esportiva – Fundamentação e aprendizagem da prática esportiva / Excelência Esportiva – Especialização e aperfeiçoamento esportivo / Excelência Esportiva – Alto rendimento / Esporte para a Vida Toda e Readaptação.
A FEP obteve dois projetos aprovados na 1ª Fase, a COPA PARANAENSE DE ESGRIMA MESTRE RONALDO SCHWANTES e Novos Talentos da Esgrima do Paraná.
SOBRE A SELEÇÃO DOS PROJETOS
O processo de seleção de projetos acontece em 03 (três) etapas:
- 1ª etapa – HABILITAÇÃO (com caráter eliminatório): nessa etapa é verificado o atendimento às exigências legais quanto ao aspecto formal de preenchimento dos cadastros e formulários, e tem o propósito de garantir a legitimidade do proponente e a regularidade da documentação, habilitando os projetos que cumpriram as exigências do edital para que prossigam no processo de seleção.
- 2ª etapa – ANÁLISE TÉCNICA E DE MÉRITO: nessa, que será a próxima etapa na qual concorrerão os projetos habilitados, pareceristas fazem a leitura e avaliação individual dos conteúdos técnicos dos projetos, conforme os critérios e parâmetros estabelecidos no edital – quanto ao mérito da proposta, emitindo pareceres e pontuando os projetos, com valores entre 00 e 100 pontos.
- 3ª etapa – APROVAÇÃO DE PROJETOS: os projetos aprovados na habilitação e classificados na etapa de análise técnica e de mérito com pontuação acima de 70 pontos prosseguem para a 3ª etapa, quando a Comissão CPROESPORTE recebe a relação dos projetos classificados em ordem decrescente de pontuação, com os pareceres de análise, homologando o resultado final com base nos critérios gerais do Edital 04 e demais deliberações da CPROESPORTE, de acordo com o limite de recursos destinados para cada área, categoria, segmento, abrangência e faixa orçamentária.
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